Projeto de Eduardo Nóbrega sobre sepultamento de pets em jazigos familiares é aprovado

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, no dia 16, o Projeto de Lei nº 56/2025, de autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega, que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos seus tutores ou familiares, respeitando normas ambientais e sanitárias. A aprovação ocorreu durante sessão extraordinária, realizada no contexto da discussão do Projeto de Lei nº 1036/25, que tratou do Orçamento do Estado para 2026.

A proposta ficou conhecida como Lei Bob Coveiro, inspirada em uma história real que comoveu o país. Bob Coveiro foi um cachorro que acompanhou o enterro de sua tutora no Cemitério da Saudade, em Taboão da Serra, e passou quase dez anos vivendo no local. A história ganhou repercussão nacional e se tornou símbolo do vínculo afetivo entre humanos e seus animais de estimação. Bob entrou para a história ao ser o primeiro cão autorizado pelo poder público a ser sepultado no mesmo cemitério onde sua tutora foi enterrada.

Segundo Eduardo Nóbrega, o projeto nasce da emoção, mas responde a uma necessidade concreta.

“A lei reconhece o vínculo afetivo entre tutores e pets, mas também enfrenta um problema real: o alto custo da cremação animal e a dificuldade de acesso a uma destinação adequada. Em um momento de dor, muitas famílias acabam sem alternativas”, afirma o deputado.

De acordo com o parlamentar, o atual cenário é marcado por valores elevados e concentração de serviços, o que pode gerar impactos ambientais e riscos à saúde pública quando não há opções acessíveis e regulamentadas. “A proposta oferece uma alternativa digna, legal e ambientalmente responsável, protegendo o tutor e o meio ambiente”, completa.

A nova legislação não cria obrigação, mas amplia as possibilidades para famílias que desejarem sepultar seus animais de estimação no jazigo da própria família, respeitando critérios técnicos a serem definidos na regulamentação.

Agora, o próximo passo será a regulamentação e implementação da lei nos municípios paulistas, que deverão adequar os procedimentos conforme suas realidades locais.

“A Lei Bob Coveiro representa um avanço concreto na política de bem-estar animal no Estado de São Paulo. É uma lei que trata de amor, dignidade, saúde pública e responsabilidade ambiental”, conclui Eduardo Nóbrega.

Fonte: Assessoria de Imprensa