Texas exige Dez Mandamentos em escolas

O Texas aprovou um projeto de lei que, se sancionado pelo governador Greg Abbott, exigirá a exibição dos Dez Mandamentos em todas as salas de aula das escolas públicas. A proposta, conhecida como Projeto de Lei do Senado 10 (SB 10), passou na Câmara dos Representantes por 82 votos a 46 e agora retorna ao Senado para revisão antes de seguir para sanção final.

A SB 10 determina que cada sala de aula tenha um pôster de 40 x 50 cm ou uma cópia emoldurada dos Dez Mandamentos em local visível, garantindo que o texto seja legível para qualquer pessoa com visão normal. As escolas poderão usar fundos do distrito ou aceitar doações privadas para adquirir os materiais necessários para cumprir a lei.

Uma emenda aprovada na Câmara estabelece que o procurador-geral do estado representará as escolas em eventuais processos judiciais decorrentes da implementação da lei, com todos os custos do litígio sendo pagos pelos contribuintes. Essa medida visa proteger as instituições de possíveis desafios legais.

Durante o debate sobre o projeto, a deputada Candy Noble, republicana de Lucas, defendeu a iniciativa afirmando que os Dez Mandamentos representam valores essenciais para a educação e a sociedade americana. Ela ressaltou que “não há nada mais profundamente enraizado na tradição educacional americana do que os Dez Mandamentos”, em uma discussão que durou mais de duas horas e meia.