Índia aprova lei anticonversão com prisão perpétua

O estado de Uttarakhand, na Índia, aprovou uma emenda à sua lei anticonversão, tornando-a a mais rigorosa do país. A legislação, aprovada em uma sessão tumultuada da assembleia em 20 de agosto, aumenta as punições para conversões religiosas consideradas forçadas, estabelecendo prisão perpétua e multas que podem chegar a 1 milhão de rúpias indianas (cerca de R$ 58 mil).

A lei prevê penas ainda mais severas para casos envolvendo menores, mulheres, pessoas com deficiência e membros de castas e tribos. Conversões em massa ou com financiamento estrangeiro também estão sujeitas a até 14 anos de prisão, enquanto ocultar a religião para casar pode levar a penas de 3 a 10 anos. A emenda também criminaliza atividades online, incluindo publicações em redes sociais, classificadas como tentativas de conversão.

Líderes cristãos têm denunciado o impacto imediato da medida. Pastores relatam ter apagado sermões e publicações na internet, enquanto doações online para igrejas diminuíram drasticamente. Para muitos, a nova legislação cria um clima de medo e incerteza, levando alguns a considerar deixar o estado. “Acho que nossos direitos acabaram na Índia agora”, afirmou o advogado Rohit Singh.

Apesar de críticas de alguns partidos e organizações, a emenda foi aprovada sem oposição legislativa e deve ser sancionada em breve pelo governador. A grande mídia indiana classificou a lei como “draconiana” e mal formulada, alertando para o risco de prisões baseadas apenas em suspeitas e até confisco de propriedades sem necessidade de provas concretas, o que gera preocupação quanto a abusos de poder.

Defensores dos direitos civis denunciam a medida como um ataque direto às liberdades constitucionais, já que permite prisão sem mandado e limita o acesso à fiança. Para líderes cristãos, as disposições reforçam a perseguição contra minorias religiosas, que representam menos de 1% da população de Uttarakhand. A Índia, atualmente classificada pela Portas Abertas como o 11º país mais perigoso para cristãos, tem visto um aumento constante na hostilidade desde que Narendra Modi assumiu como primeiro-ministro.

Redação